Processo 125953/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:07
Autuado em 31/03/2009 16:07
Oficio de encaminhamento 101/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
23/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado SILVIO DE SOUZA
Interessado WALDIR ANTONIO FRANCISCO OLDONI

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1008/16 - GP
11/07/2011 10:12 AR de devolução dos autos fisicos
20/05/2011 12:09 Juntada de AR ofício 363/11-OPD-GP
28/04/2010 11:42 do Protocolo nº 224366/10, referentenova documentação
04/08/2009 14:41 do Protocolo nº 355258/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1541/09-OCN-DCM do Sr. Silvio de Souza.
22/07/2009 13:44 do Protocolo nº 330921/09, referente a resposta ao ofício nº 1542/09-OCN-DCM do Sr. Waldir A. F. Oldoni.
20/07/2009 16:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1542/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1541/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1008/ 2016   
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1541/ 2009 10/07/2009 
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1542/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 573/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 09:58 DP  
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1008/2016 -
24/05/2016 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
12/05/2011 16:16 DP  
06/05/2011 17:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 316/2011 -
06/05/2011 11:17 DP Informação nº 1200/2011 -
03/05/2011 08:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 363/2011 -
23/03/2011 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2011 -
23/03/2011 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 226/2011 -
23/03/2011 14:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2011 -
01/02/2011 08:22 GAJTL  
27/01/2011 09:09 SMPjTC Parecer nº 260/2011 - Regularidade. Retorno. Prestação de Contas. Pela regularidade das contas do Executivo.
27/09/2010 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 88/2011 -
27/09/2010 11:15 DCM Informação nº 29/2011 -
20/08/2010 15:04 SITIO  
17/05/2010 12:53 DCM  
14/04/2010 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 269/2010 -
12/04/2010 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 688/2010 -
08/04/2010 09:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 573/2010 -
22/03/2010 14:01 SMPjTC Parecer nº 4239/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/04/2009 16:50 DCM Instrução nº 2130/2009 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:50 DCM Instrução nº 399/2010 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1541/2009 -
01/04/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1542/2009 -
31/03/2009 16:06 DP  

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